Dos Direitos e Obrigações Trabalhistas do Professor nas Relações de Trabalho
Aplicação da legislação e normas educacionais
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação,
Constituição Federal, normas dos Conselhos de Educação, Estatuto da Criança e
do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica e da Educação Superior, Educação à Distância, direitos e
obrigações do aluno, direitos e obrigações trabalhistas do professor,
participação de capital estrangeiro)